Legal notice

Aviso Legal

1. Identificação do titular do site

O site www.portuguesecraft.com é propriedade de:

Portuguese Craft | Rules Scape Lda, Rua do Passal N7, 4935 537 Viana do Castelo, Portugal NIF: PT518815617 Email: info@portuguesecraft.com

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site www.portuguesecraft.com, dedicado à venda online de peças artesanais feitas à mão em Portugal. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita as condições aqui descritas. Se não concordar com estas condições, não deverá utilizar o site.

3. Condições de utilização

O utilizador aceita utilizar o site de forma lícita e de boa fé, respeitando a legislação aplicável, e a não praticar qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou os direitos de terceiros. É proibida a utilização do site para fins fraudulentos ou ilegais.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design gráfico e descrições de produtos, são propriedade da Portuguese Craft ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da Portuguese Craft.

5. Produtos artesanais e informação do site

As peças vendidas neste site são feitas à mão, com materiais naturais e reciclados. Por essa razão, cada peça é única: podem existir pequenas variações de cor, textura ou dimensões em relação às fotografias apresentadas. Estas variações fazem parte da natureza artesanal do produto e não constituem defeito.

A Portuguese Craft procura manter toda a informação do site atualizada e correta, incluindo preços, descrições e disponibilidade. Ainda assim, podem ocorrer erros pontuais de escrita ou de sistema. Caso um erro manifesto afete uma encomenda, entraremos em contacto com o cliente para o corrigir, com direito a cancelamento e reembolso integral se o cliente assim o preferir.

Salvo indicação em contrário, todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra, conforme descrito na nossa Política de Envios.

6. Limitação de responsabilidade

A Portuguese Craft não garante a disponibilidade permanente e ininterrupta do site, podendo suspender temporariamente o acesso por razões técnicas, de manutenção ou de segurança, sem que daí resulte qualquer direito a indemnização.

O site pode conter ligações para páginas de terceiros. A Portuguese Craft não controla esses conteúdos e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, conforme descrito na nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Os dados recolhidos são utilizados apenas para o processamento de encomendas, para a comunicação com o cliente e, mediante consentimento, para o envio de comunicações comerciais.

8. Resolução alternativa de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), disponível em www.cniacc.pt.

Poderá também consultar a lista atualizada de todas as entidades autorizadas no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

9. Livro de Reclamações

A Portuguese Craft dispõe de Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

10. Lei aplicável e foro

O presente aviso legal é regulado pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, e sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, será competente o tribunal do domicílio do consumidor ou, nos restantes casos, o tribunal da comarca de Viana do Castelo.

11. Alterações

A Portuguese Craft reserva o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site. Recomendamos a consulta regular desta página.